A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expressou a sua preocupação diante dos constantes atrasos nos repasses das verbas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), considerado essencial para a manutenção do transporte escolar. Segundo levantamento recente da federação, a dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Governo do RN) pode chegar a quase R$ 15 milhões.
Criado para garantir a oferta de transporte aos estudantes do ensino fundamental na rede pública estadual de ensino, o PETERN visava ajudar a combater entre outras coisas a evasão escolar. Vinculado à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), o programa é a principal ponte entre os alunos que vivem a mais de 2 km das escolas da rede estadual e a oferta de ensino básico.
Estudantes sem transporte escolar no início do ano letivo?
Agora, às vésperas de iniciar mais um ano letivo, o atraso no repasse dos valores referentes a oferta desse serviço pode comprometer a capacidade dos estudantes de comparecerem as aulas. Neste cenário, a Femurn ressaltou não só sua preocupação para com a manutenção do serviço, como também alertou aos municípios que tenham eventuais pendências na prestação de contas com o governo, para que regularizem a sua situação.
Luciano Santos, presidente da Femurn, enfatizou que é dever defender o municipalismo e as comunidades das cidades. “Esperamos que o Estado atenda nossa reivindicação, regularizando os repasses para não comprometer o direito à educação dos nossos estudantes”, pontuou Santos.
Na visão da Femurn,o convênio PETERN é vital para garantir o acesso à educação aos estudantes das regiões rurais e mais distantes. A inadimplência do Estado em relação ao programa não apenas fragiliza a execução do convênio, mas também deteriora a qualidade e eficiência do transporte escolar.
Diante das informações trazidas pela FEMURN o Governo do RN ainda não se posicionou frente ao atraso no repasse dos valores do PETERN. Contudo, caso isso mude, a matéria será atualizada com mais informações sobre o caso.
