Para o ano letivo de 2024, o Governo Federal colocou em vigor o Programa “Pé de Meia”, que visa criar para os estudantes que cursam o ensino médio na rede pública de educação uma espécie de poupança estudantil. Na prática, os estudantes receberão uma série de incentivos financeiros que podem representar ao final do ensino médio um montante de R$ 9.200,00.
Com um investimento anual previsto de R$ 7 bilhões, o programa tem como objetivo beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A ideia é de incentivar os alunos a concluírem o ensino médio e reduzir não só o número de abandonos (quando os estudantes desistem no ano, mas retornam para se matricular) como também os números da chamada evasão escolar (quando não há o retorno destes ao sistema educacional).
Focado nos alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados em escolas municipais, estaduais, distritais ou federais, o “Pé de Meia” não requer inscrição por parte dos estudantes. A seleção será feita com base nos dados enviados pelos secretários de Educação ou reitores dos institutos federais ao Ministério da Educação.
Apesar disso, vale salientar que é necessário que os estudantes já possuam o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os valores do benefício serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos beneficiados, daí a necessidade do estudante possuir um CPF.
Vale lembrar que para além dos alunos da rede pública regular, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos também serão contemplados pelo Pé de Meia. De acordo com o Governo, os pagamentos deverão começar já em março deste ano.
Confira abaixo informações importantes sobre o Programa “Pé de Meia”
Quem pode participar?
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Quais os valores e como serão recebidos os incentivos do Programa “Pé de Meia”?
Os alunos considerados elegíveis dentro dos critérios do programa “Pé de Meia”, poderão receber quatro tipos diferente de incentivos financeiros. Sendo o valor de R$ 200,00, por se matricularem; até R$ 1.800,00 (em até nove parcelas de R$ 200,00), por frequência escolar superior a 80%; R$ 200,00 por participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e R$ 1.000,00 por aprovação ao ano, sendo pago ao concluírem o Ensino Médio. Confira abaixo o exemplo na tabela fornecida pelo Ministério da Educação.
Vale salientar que os valores referentes a matrícula e frequência totalizam anualmente até R$ 2.000,00 (ou até R$ 6.000,00 ao todo, considerado os três anos do ensino médio). Já os valores referentes a participação no Enem e a conclusão serão recebidos apenas uma vez, totalizando (R$ 3.200).
Os estudantes precisam se cadastrar?
Não. Na prática não há a necessidade que o estudante preencha cadastro. Contudo é necessário atender a dois requisitos importantes, possuir o CPF e estar cadastrado no CadÚnico. Vale salientar que os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família, não possuem direito ao Programa “Pé de Meia”.
A partir de quando começam os pagamentos dos incentivos?
O depósito do primeiro incentivo do Programa “Pé de Meia”, referente a matrícula tem previsão de ocorrer entre 26 de março e 7 de abril de 2024. Os demais depósitos, referentes a frequência terão 8 parcelas a serem pagas regularmente. Confira o calendário completo abaixo:
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
