O programa Internet Brasil dos Ministérios das Comunicações e da Educação vai distribuir 100 mil chips para acesso gratuito à internet, até o final de 2024. A iniciativa é voltada para alunos matriculados na educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias de baixa renda que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Sua operacionalização é apoiada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
De acordo com o governo, o programa tem como objetivo proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino. “Cabe a nós, como agentes públicos, entender a realidade, captar os anseios da sociedade e desenhar e executar políticas públicas que levem à inclusão digital de mais pessoas, com melhor qualidade. Porque inclusão digital também é inclusão social”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Estados contemplados pelo programa Internet Brasil
O programa inicialmente beneficiou estudantes de escolas públicas participantes do Programa Nordeste Conectado, visando aprimorar a infraestrutura de comunicação na região. Escolas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) foram contempladas nessa etapa. Posteriormente, a iniciativa se estendeu para incluir alunos de mais seis municípios em Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.
A expansão do Internet Brasil ocorreu recentemente, em 12 de março, quando os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024. Esta ampliação abrange agora estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.
