Rafael Nicácio

Destaques, Plantão Policial

MP denuncia ex-secretário de Parnamirim por peculato e falsificação de documentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim, Gaspar de Lemos Alcântara, pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa com pedido de liminar de indisponibilidade de bens. Na ação foi pedido que a Justiça condene o ex-gestor ao pagamento de R$ 5.104.140,16 como reparação ao dano causado ao Município pelas infrações cometidas.

O MPRN constatou, durante o procedimento investigativo, que o denunciado desviou verba pública para a conta-corrente de uma empresa de propriedade dele (Lotérica Vitória), em 2012. “O desvio foi feito precisamente nos pagamentos das faturas de energia elétrica do Município, referentes aos meses de março a novembro daquele ano”.

De acordo com o MP, não houve qualquer comprovação de que o dinheiro desviado tenha sido utilizado para proveito público ou para o pagamento efetivo das mencionadas contas. “Ao contrário, houve falsificação de documentos, com apresentação de recibos falsos de quitação junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) por nove vezes. Os atos configuram crimes de peculato e falsificação de documento particular”.

No decorrer da investigação, o MP constatou que o denunciado recebia os cheques do Município de Parnamirim e desviava uma parte desse dinheiro para a conta-corrente da empresa dele. “Ao verificar os valores pagos pelo Município e os valores recebidos pela Cosern, ficou evidente uma divergência significativa das quantias. Além disso, o denunciado não comprovou que os valores desviados para a conta-corrente da Lotérica Vitória foram utilizados para o pagamento das faturas de energia do Município e a Cosern não reconheceu os recibos apresentados”.

Os valores somados chegam ao montante de R$ 1.970.380,54, somente referente às faturas dos meses de março a novembro de 2012, “que foram desviados em proveito próprio do denunciado através de falsificação de documento particular”. Com a atualização desses valores, o prejuízo sofrido pelos cofres públicos alcançam o montante de R$ 5.104.140,16.

Confira aqui a denúncia e a ação civil na íntegra

Turismo

Hobbits, heróis e amantes de vinho: conheça casas temáticas do Airbnb no Brasil

O Airbnb é hoje a maior plataforma de acomodações do mundo e possui atualmente mais de 5 milhões de anúncios em 191 países. Só aqui no Brasil já são 220 mil. Com tantas opções disponíveis, é possível encontrar de quartos compartilhados a apartamentos de design, passando por mansões com piscina de fundo infinito e também imóveis onde a criatividade dos proprietários corre solta. Há acomodações que se tornaram, por exemplo, verdadeiros tributos a temas como enologia, cinema, quadrinhos, entre outros.

Confira aqui algumas das casas temáticas que podem ser encontradas na plataforma no Brasil.

Casa inspirada nas obras de JR Tolkies – Gramado foi o destino número 1 do Airbnb em 2018 para os hóspedes que viajaram com menores de 12 anos. Além de todas as opções de lazer oferecidas na cidade para as crianças, essa casa é uma atração à parte.

Inspirada na trilogia da literatura e do cinema, ela tem capacidade para quatro pessoas e está na zona Rural da charmosa cidadezinha gaúcha, dentro de um sítio de cogumelos. Aí é só fazer as malas e sair ensaiando sua performance de “my precious”.

Wine Apartment – Prepare o paladar e o olfato para férias perfeitas para os amantes de uma boa taça de vinho (ou duas). Este apartamento em Itacorubi, Santa Catarina, foi inteiro pensado para receber pessoas interessadas em enologia. Toda a decoração remete ao tema, com banquetas de cortiça imitando rolhas, quadros com rótulos da bebida, luminárias feitas de garrafas, móveis elaborados com caixotes, entre outros.

Mas o atrativo principal é mesmo a grande adega comunitária instalada na sala. Se o hóspede consumir um vinho, poderá comprar uma garrafa da mesma faixa de preço e repor para o próximo que se hospedar ali, ou, se preferir, é só deixar o pagamento da garrafa. O anfitrião oferece ainda cursos e degustações. Uma verdadeira experiência sensorial.

Casa Alceu Valença – A anfitriã e designer Natália entrou no embalo da obra de Alceu Valença e criou um retiro em homenagem ao cantor nesse casarão histórico completamente restaurado em Olinda, Pernambuco.

O imóvel, localizado em uma das principais ruas da cidade que é considerada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade recebeu inúmeras referências a Alceu na decoração, como o muro grafitado com uma estrofe de uma de suas músicas, almofadas temáticas e as iniciais do artista.

Casa de Contos de Fadas – Era uma vez, uma casinha encantada ao pé da Serra de São Pedro, no interior de São Paulo. Além de parecer ter vindo diretamente das páginas de um livro clássico dos contos de fadas, ela é ideal para quem quer aproveitar o aconchego dentro de casa, a ternura do jardim, um belo pôr-do-sol na varanda ou até um banho refrescante de banheira na área externa.

Se a arquitetura por si só já não fosse suficiente para agradar qualquer criança, a proximidade ao parque aquático da cidade torna este imóvel perfeito para receber os pequenos.

Apartamentos de Super Heróis – Qual a criança que nunca sonhou em ter super poderes? Encarar vilões e salvar o mundo de um perigo eminente? Os heróis dos quadrinhos povoam a fantasia não só dos pequenos, mas também de muitos marmanjos. Dois apartamentos do mesmo anfitrião em Goiânia, Goiás, fazem uma homenagem a eles.

Os imóveis trazem uma decoração toda temática, com paredes estampadas, bonecos de colecionador, roupa de cama, tapetes e almofadas. Nem as portas dos banheiros escaparam da caracterização.

Destaques, Natal

Governo articula medidas para manter exportações no Porto de Natal

A ameaça de redução das atividades do Porto de Natal foi o tema de reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes dos 500 estivadores que atuam no terminal. As atividades foram reduzidas por decisão da operadora francesa CMA CGM que teve cargas de melão, produzido no RN, transportadas à Europa adulteradas com a inclusão de cocaína.

“A gestão do Porto é competência do Governo Federal, mas não podemos nos omitir. O terminal é importante para o nosso estado e estratégico para nossa economia”, disse Fátima Bezerra a Lenilton Fonseca Caldas, do Sindicato dos Estivadores de Natal, Jorge da Flores, Sindicato dos Conferentes e Concertadores de Natal, Abílio Gerônimo Neto, Sindicato dos Arrumadores do RN, Silvano Barbosa Bezerra, Sindicato dos Portuários do RN e ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, que acompanhou os trabalhadores.

A redução das atividades ameaça o trabalho dos estivadores. São 120 permanentes e 350 sazonais. No período de plena safra da fruticultura no RN, em meados do ano, são embarcados no Porto de Natal entre 400 e 600 contêineres por semana. E desembarcam, vindos do exterior, aproximadamente 400 contêineres semanais. No período de entressafra da fruticultura, o porto opera principalmente com trigo e sal.

The CMA CGM Corporate Foundation for Children : the Containers of Hope Operation

Na quarta-feira, 20, Fátima recebeu o presidente da Codern, Almirante Elias Oberg que explicou a situação do Porto e a dificuldade para adquirir um scanner exigido pelas transportadoras de frutas para voltar a operar atendendo as necessidades da produção no RN.

Governo articula para não haver perdas à economia

Aos sindicalistas, a governadora explicou que está articulando junto a órgãos do Governo Federal e à bancada de deputados federais e senadores do Estado a adoção de medidas para evitar prejuízos à economia do Estado. “Estamos articulando uma força tarefa para a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, este ano, para o Porto. Comuniquei isso ao Almirante e vamos atuar juntos para equipar e melhorar o Porto de Natal e também o Porto Ilha, em Areia Branca, que precisa de manutenção permanente”.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, Sílvio Torquato.

Brasil

Temer chefia organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato

(ANSA) – A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro acusa o ex-presidente Michel Temer de chefiar uma “organização criminosa” que atua há 40 anos no estado.

A prisão preventiva do emedebista se baseia na delação premiada do dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho, que diz ter pagado R$ 1 milhão em propinas com o conhecimento de Temer.

O valor teria sido acertado a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente, e do ex-ministro Moreira Franco, também alvos de mandados de prisão.

O caso diz respeito a um inquérito de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro nas obras da usina Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletronuclear. Ainda não se sabe, no entanto, o exato teor das acusações contra Temer, que tinha foro privilegiado até deixar a Presidência.

Brasil, Destaques

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer

Uma Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos na época em que ele era presidente, foram encaminhados à primeira instância depois que Temer deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando o ex-presidente já não tinha foro privilegiado.

Na operação Lava Jato, Temer é alvo de denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. O empresário contou à Polícia Federal que pagou um milhão de reais em propina ao ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o emedebista iniciou a carreira política na década de 1960, no governo estadual de São Paulo. Por 15 anos, foi o presidente do MDB. Temer foi eleito por duas vezes consecutivas vice-presidente do Brasil, na chapa de Dilma Rousseff, e chegou à Presidência em 2016, após o impeachment da petista.

Governo articula para não haver perdas à economia

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