Terminou na tarde desta sexta-feira (04) a greve da Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O movimento grevista acabou após os trabalhadores em educação, durante Assembleia conduzida pelo SINTE/RN, acatarem a última proposta apresentada pelo Governo do Estado para implementar o Piso Salarial 2022. Desta forma, o ano letivo vai começar na próxima segunda-feira, dia 07 de março.
Iniciada em 15 de fevereiro, a greve tinha como objetivo principal arrancar do Estado a implementação dos 33,24%. Conseguiu, mas após muita luta e várias audiências.
Confira abaixo a nova proposta apresentada ao SINTE durante audiência nesta sexta (04) e aceita pela categoria:
- Para os professores que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.
- Para os demais educadores, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
- Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.
- Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
- O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
- Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.
Presentes na audiência, além de dirigentes do SINTE/RN e assessoria do Sindicato, a Chefe do Executivo Estadual, governadora Fátima Bezerra; os Secretários de Educação, Planejamento, Administração e Gabinete Civil; o Controlador Geral; e o Procurador Geral do Estado.
Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo argumentou que poderia rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses.
