Depois de 25 dias da decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em ação do Ministério Público do Rio…
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A Comarca de Pau dos Ferros – que fica a 389 km de Natal, abriu inscrições para o processo de…
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve a sentença de pronúncia de um homem acusado de tentar…
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O juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, ao apreciar ação popular determinou que…
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça decretasse a indisponibilidade de bens de dois…
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