O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça decretasse a indisponibilidade de bens de dois…
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Uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT–RN) recebeu liminar favorável da 11ª Vara do Trabalho de Natal,…
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Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN julgaram caso de imperícia em procedimentos hospitalares e, desta vez,…
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Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça potiguar condenou o plano…
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