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TJRN suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadual

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade

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TJRN determina bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo para aplicar na segurança pública

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9,5 milhões da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o

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TJRN suspende decisão que determinava ao Estado pagamento de salários em ordem cronológica

O Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJRN) suspendeu a decisão que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea,

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Robinson sanciona lei que extingue cargos efetivos e cria cargos comissionados no TJRN

O governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar Nº 644 que extingue 230 cargos públicos de provimento efetivo e que cria outros 120 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial deste sábado (22), estão sendo extintos 60 cargos efetivos de Técnico

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TJRN abre período de inscrições para casamento comunitário em Nísia Floresta

Os casais interessados em participar do casamento comunitário em Nísia Floresta, marcado para acontecer no dia 25 de outubro, podem procurar o cartório da cidade para efetuarem suas inscrições. O período para garantir a vaga na cerimônia vai até 8 de outubro. Há vagas para 100 casais participarem da cerimônia. Quem deseja oficializar sua união estável