Destaques, Plantão Policial

Ministério Público denuncia advogado por tentar comprar decisão no TJRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar o advogado Allan Clayton Pereira de Almeida e mais três pessoas, na tarde desta sexta-feira (14). Allan Clayton foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, extorsão e lavagem de dinheiro. O grupo foi alvo da operação Infiltrados, deflagrada pelo MPRN na última

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TJRN suspende bloqueio de recursos do Tesouro estadual

A Ação Civil que determinava o bloqueio de recursos mensais da conta única do Estado para a segurança pública foi suspensa pelo Tribunal e Justiça nesta sexta-feira, 1º de março. A nova determinação assegura que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve cumprir a destinação de recursos para a segurança em conformidade

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TJRN determina bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo para aplicar na segurança pública

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9,5 milhões da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o

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TJRN suspende decisão que determinava ao Estado pagamento de salários em ordem cronológica

O Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJRN) suspendeu a decisão que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica. A decisão é do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea,

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Robinson sanciona lei que extingue cargos efetivos e cria cargos comissionados no TJRN

O governador Robinson Faria sancionou a Lei Complementar Nº 644 que extingue 230 cargos públicos de provimento efetivo e que cria outros 120 cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial deste sábado (22), estão sendo extintos 60 cargos efetivos de Técnico