A previdência especial dos parlamentares, que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custa cerca de R$ 88,6 milhões por ano para a União – valor que recai em forma de impostos nas costas do povo.
Atualmente, 65 senadores e 409 deputados estão recebendo o benefício, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, plataforma que avalia o desempenho dos congressistas brasileiros.
Os valores das aposentadorias variam de R$ 8.330,18 a R$ 40.698,89, mais do que cinco vezes o teto do INSS, que em 2023 era de R$ 7.507,49. No Senado, 20 parlamentares recebem aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), enquanto 45 estão no Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Já na Câmara dos Deputados, 409 políticos se enquadram nessas mesmas condições.
“Esses números mostram que a previdência especial dos parlamentares é um privilégio que onera os cofres públicos. Enquanto a população se aposenta com valores muito inferiores, os ex-congressistas desfrutam de benefícios que estão fora da realidade da maioria dos brasileiros”, afirma Luan Sperandio, Diretor de Operações do Ranking dos Políticos e coordenador do estudo.
O levantamento também aponta que, na atual legislatura, 28 senadores e 107 deputados estão contribuindo para o PSSC e poderão usufruir do privilégio no futuro. “É importante destacar que a reforma da previdência aprovada em 2019 estabeleceu regras mais rígidas para os novos parlamentares, mas ainda há uma parcela significativa que se enquadra nas regras antigas”, destaca Sperandio.
A pesquisa também mostrou quem são os 135 parlamentares da atual legislatura e que são optantes pelas regras especiais. “Esses parlamentares possuem a opção de migrar para o INSS ou continuarem contribuindo para o sistema especial”, complementa Danylo Shimano, analista do Ranking dos Políticos.
