Os médicos que atuam nos serviços públicos de saúde do Rio Grande do Norte iniciaram, nesta segunda-feira (28), a paralisação das atividades por tempo indeterminado. Na semana passada, eles já atuavam em situação de estado de greve e, na quinta-feira (24), decidiram deflagrar oficialmente a greve para o início desta segunda.
De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), com a decisão, fica suspensa a realização de consultas ambulatoriais e a realização de cirurgias eletivas. Já o atendimento de urgência sofre redução de 30% no quadro de profissionais.
Segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN, os médicos estão tomando todos os cuidados para minimizar os transtornos. “Os atendimentos de urgência e emergência serão preservados para que a população não sofra ainda mais, castigada por um governo que não cuida da saúde”, afirmou.
Pelo menos 2.500 médicos reivindicam a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) – assim como foi concedido a todas as categorias da área da saúde, menos aos médicos e cirurgiões dentistas – paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação.
Descumprimento de acordo motiva greve
Em assembleia realizada no dia 17 de março, a categoria aprovou a proposta enviada pelo secretário de saúde, Cipriano Maia, com relação às mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do estado, que previa o escalonamento da implementação do reajuste de internível e a inclusão da gratificação por especialização.
No dia 22 de março, em reunião com o Sinmed-RN, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo. No mesmo dia, os médicos aprovaram Estado de Greve, sem paralisação dos atendimentos, com objetivo de pressionar uma negociação por parte da Sesap.
Sem nenhuma contraproposta da Secretaria, a greve, desta vez com paralisação nos atendimentos, foi aprovada em assembleia no dia 24 de março.
Posicionamento da Sesap
A Sesap informou ao que, durante a manhã desta segunda-feira, ainda não foram observadas alterações nos serviços prestados no âmbito da saúde pública do RN. Em nota, a secretaria explicou também que, a respeito da reivindicação dos médicos sobre gratificação de incentivo à qualificação, “a Sesap esclarece que segue a legislação, a qual diz que o pagamento deve ser feito a partir da qualificação superior à exigência do cargo”.
“Ressalte-se ainda que cerca de 10% do quadro de médicos apresentou documentação relativa e o Sindicato dos Médicos não respondeu às convocações para discutir a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, reivindicando mudança após a finalização e aprovação por todas as outras categorias”, ressaltou a Sesap.
Com relação ao internível, a Sesap destacou que, em negociação com o sindicato, foi acertado o reajuste de 2% a partir de abril e um acréscimo de 0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos. “Os médicos receberam seguidos reajustes, até 2018, em quatro anos seguidos de aumento, o que não ocorreu com as outras categorias. A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população”, concluiu em nota.
