A partir da próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, as Centrais do Cidadão de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó passarão a emitir o RG Biométrico.
O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade.
Em Pau dos Ferros, não será mais necessário sujar o dedo para coletar as digitais e levar foto 3×4. Agora tudo será feito de forma digital. Em Caicó e Mossoró, neste primeiro momento, ainda será necessário levar as fotos 3×4.
Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país. A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e iOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital.
Além do número do RG antigo (para segunda via), comprovante de residência e Certidão de Casamento ou Nascimento – todos esses são obrigatórios – você também pode levar as seguintes informações adicionais (desde que tenham documentos originais comprobatórios ou cópias autenticadas) que poderão ser incluídas em seu RG Biométrico:
- CNH
- Título de Eleitor
- Cartão do SUS
- Tipo Sanguíneo
- CTPS
- PIS/PASEP
- Alergias
- DNI
- Carteiras Funcionais
- Certificado de Reservista
Na nova identidade também existem espaços para a colocação de informações para a Pessoa Com Deficiência (com documentação comprobatória) e o Nome Social (após preencher o requerimento).
Para uma maior segurança, após o atendimento na Central do Cidadão, as informações passam por uma conferência minuciosa de um setor específico do Itep/RN – evitando fraudes – para só então o RG começar a ser confeccionado. Por isso, a entrega do documento ocorrerá em cerca de 15 dias e não mais no mesmo dia como é atualmente.
O cidadão será informado quando o seu RG Biométrico chegar e poderá retirá-lo na Central onde foi atendido.
O RG segue gratuito nos seguintes casos: 1ª via; pessoas que tiveram o documento furtado ou roubado e que tenham um BO de até 30 dias; pessoas que tiverem seus documentos perdidos ou danificados por ocasião das enchentes no Estado; pessoas Inscritas no Cadastro Único, mediante apresentação da folha resumo do benefício e constatando a renda per capita de até R$ 178; pessoas acima de 60 anos.
