Estudantes de todo o Brasil já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O processo teve início nesta segunda-feira, dia 17, e seguirá até o dia 28 de abril. A medida visa garantir a acessibilidade aos estudantes que possuem baixa renda e que, muitas vezes, não têm condições financeiras para arcar com o valor da inscrição.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, podem solicitar a isenção os estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública, ou que tenham sido bolsistas integrais em rede privada, que tenham renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e meio, ou ainda, estudantes com declaração de vulnerabilidade econômica e inscritos no cadastro único do governo federal (CadÚnico).
Para solicitar a isenção, os estudantes devem acessar a página do participante no site do Inep e preencher o formulário com seus dados pessoais e informações socioeconômicas. Além disso, é importante ficar atento aos prazos e às exigências do edital.
Outra novidade deste ano é a versão em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a versão adaptada para pessoas com deficiências visuais do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa. A medida visa garantir a acessibilidade e a inclusão dos estudantes com deficiência no processo.
É importante lembrar que os estudantes que ganharam a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceram à prova devem apresentar uma justificativa para poder solicitar a isenção novamente em 2023. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo da solicitação da isenção, ou seja, até o dia 28 de abril.
O resultado da análise das justificativas será divulgado no dia 08 de maio. Caso o estudante não apresente justificativa ou ela seja recusada, ele terá que pagar a taxa de inscrição para participar do Enem 2023.
As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro e são consideradas uma das principais portas de entrada para as universidades do país. Além disso, o exame também é utilizado como critério de seleção para programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
