O calendário para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023) no Rio Grande do Norte foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN).
O primeiro vencimento está programado para março e segue até o mês de dezembro, variando conforme o número da terminação da placa dos veículos. O imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5%. Em 2023, o valor também poderá ser dividido em até sete parcelas.
A previsão é que o novo calendário seja publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29 de dezembro. No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar este imposto em 2023.
Valor do IPVA 2023 no RN
O valor do IPVA terá como base de cálculo o preço constante na nota fiscal para veículos novos. No caso dos usados, o parâmetro será a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar.
A alíquota do IPVA em RN é de 3,00% para automóveis. Para se chegar ao valor do imposto basta obter o valor de mercado do veículo, disponibilizado pela tabela Fipe.
Por exemplo, um veículo com preço de mercado de R$ 50.000 terá um IPVA de R$ 1.500,00 (3,00%). Com o desconto da cota única de 5% (R$ 75,00), o valor do imposto em 2023 seria de R$ 1.425,00, por exemplo.
Vencimento do IPVA 2023
As datas de vencimento começam no dia 10 ou 12 de cada mês a partir de março, iniciando com placas de final 1, indo nos meses subsequentes até aquelas com terminação zero.
O desconto de 5% será concedido a quem optar por quitar o total em cota única. Os contribuintes têm ainda a opção de parcelar o imposto em até sete vezes, neste caso, sem o desconto. Além disso, os usuários da Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá expressa na guia de pagamento, que deverão ser obtidas na internet. Mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total.
Os boletos para pagamento do imposto ficarão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte deverá acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia. Os participantes do programa de cidadania e educação fiscal poderão ainda ter acesso às guias diretamente no aplicativo da Nota Potiguar.
Calendário de pagamento do IPVA 2023 de veículos terrestres no RN
| Número final da placa | Cota única (desconto de 5%) | 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela | 7ª parcela |
| 1 | 10/03/2023 | 10/03/2023 | 10/04/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 |
| 2 | 10/03/2023 | 10/03/2023 | 10/04/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 |
| 3 | 10/04/2023 | 10/04/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 |
| 4 | 10/04/2023 | 10/04/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 |
| 5 | 10/04/2023 | 10/04/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 |
| 6 | 10/05/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 | 10/11/2023 |
| 7 | 10/05/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 | 10/11/2023 |
| 8 | 10/05/2023 | 10/05/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 | 10/11/2023 |
| 9 | 12/06/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 | 10/11/2023 | 11/12/2023 |
| 0 | 12/06/2023 | 12/06/2023 | 10/07/2023 | 10/08/2023 | 11/09/2023 | 10/10/2023 | 10/11/2023 | 11/12/2023 |
