O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, lançou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O objetivo é monitorar e prevenir atos violentos e criminosos que possam ocorrer nas escolas do país.
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças. Dentre eles, 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas e não é exigida a identificação do denunciante.
A SaferNet destacou em nota que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Os links denunciados serão automaticamente cruzados com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Reunião com plataformas digitais
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensagens. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Com o crescente número de ataques virtuais, especialmente contra escolas, a iniciativa é uma forma de combater a violência cibernética. É importante lembrar que esses ataques podem ser prejudiciais e causar sérios danos às vítimas. Por isso, é essencial que as plataformas digitais também assumam sua responsabilidade social e contribuam para a segurança das pessoas na internet.
Ações para combater a violência nas escolas
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detêm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Ataques em escolas no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescente número de ataques em escolas, realizados por estudantes ou ex-estudantes. O primeiro caso registrado foi em 2002, quando um adolescente disparou contra duas colegas em uma escola particular de Salvador. Desde então, foram listados 22 ataques, resultando em 30 mortes, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários das escolas. Em cinco desses casos, os atiradores cometeram suicídio.
Nos últimos dois anos, mais da metade dos ataques ocorreram, incluindo os casos de Aracruz (ES) em 2021, Suzano (SP) em 2019 e a recente tragédia em Blumenau (SC), onde um homem de 25 anos matou quatro crianças em uma creche. Além disso, há menos de dez dias, um aluno de 13 anos matou uma pessoa e feriu outras cinco em uma escola em São Paulo.
Esses episódios preocupam pesquisadores e exigem atenção das autoridades. Segundo especialistas, é necessário um esforço conjunto para prevenir a violência nas escolas, incluindo medidas de segurança mais eficazes, políticas públicas de prevenção e a promoção da saúde mental dos jovens. É importante ressaltar que a maioria dos estudantes não apresenta comportamento violento, e que a violência nas escolas é um problema complexo que requer uma abordagem multidisciplinar.
