Economia

Salário mínimo pode chegar a R$ 865 em 2016, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária

(Agência Senado) – Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 bilhões. Esses são alguns dos principais destaques do projeto do Orçamento de 2016, entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde desta segunda-feira (31) – último dia do prazo para envio do Orçamento da União ao Congresso.

Leia também: Proposta orçamentária de 2016 apresenta deficit de R$ 30,5 bilhões, diz relator

O documento apresenta as expectativas de arrecadação e a fixação de quanto o governo vai gastar em cada área. Previsões sobre o produto interno bruto (PIB) e inflação também constam do texto. Na visão de Renan, o orçamento deficitário revela uma mudança de atitude do governo, que elaborou um orçamento “verdadeiro” e “realista”. Renan pediu entendimento em torno de uma agenda suprapartidária, que preserve o interesse nacional, para enfrentar a situação fiscal do país.

– Precisamos continuar trabalhando para encontrar saídas para o Brasil. Fundamentalmente, o objetivo é mobilizar a todos para o bem do país – disse Renan Calheiros.

Números

Logo após a reunião, o ministro Nelson Barbosa concedeu uma rápida entrevista, citando os principais indicativos do Orçamento da União. Segundo o ministro, a inflação de 2016 deve ficar em 5,4%. Já o crescimento do PIB deve ser de apenas 0,2%. O projeto prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016 – valor que representa 0,5% do PIB. Na semana passada, o governo ensaiou a volta da CPMF, conhecida como o imposto do cheque. O tributo, que teria alíquota de 0,38%, ajudaria o governo a equilibrar as finanças. Com a repercussão negativa, porém, o governo desistiu da ideia e teve de assumir o déficit para o ano que vem.

– Mesmo após um esforço de contenção de gastos, não será possível cumprir a meta anterior de superávit primário. Estamos trabalhando para melhorar, gradualmente, a situação fiscal do país – afirmou Barbosa.

Na opinião do ministro, existem várias formas de enfrentar a situação deficitária. Uma delas seria a revisão dos gastos obrigatórios – que são aqueles determinados por lei. Para isso, apontou, é preciso um entendimento com a sociedade e com o Legislativo, já que a medida demandaria uma alteração legal. O ministro ainda informou que o governo também entregou ao Congresso a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período 2016-2019. O PPA estabelece cenários, metas e objetivos para o período e, segundo Barbosa, representa o início de um novo ciclo orçamentário.

Tramitação

Pela Constituição, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do orçamento, deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro. Essa prática, no entanto, não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual de 2016 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que tem como presidente a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como relator. Depois, a matéria será apreciada pelo Congresso Nacional e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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Economia

Proposta orçamentária de 2016 apresenta deficit de R$ 30,5 bilhões, diz relator

(Agência Câmara Notícias) – O relator da proposta orçamentaria de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse há pouco que o projeto que o governo entregou hoje ao Congresso apresenta um deficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto na proposta.

O deficit é resultado de uma receita líquida da União de R$ 1,180 trilhão frente a uma despesa (entre obrigatória e discricionária) de R$ 1,210 trilhão. Para 2015, o governo trabalha com um superavit primário de R$ 5,8 bilhões.

Barros informou que, a partir de agora, os deputados e senadores deverão definir como equilibrar a proposta orçamentária. Ele afirmou que não é bom para o País que o projeto saia do Congresso com deficit. “Queremos que ele saia daqui realista. Não vamos maquiar”, disse Barros.

Ele participou, há pouco, da entrega da proposta orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O projeto foi trazido pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Projeção econômica
A proposta entregue nesta segunda ao Congresso estima para 2016 um crescimento de apenas 0,2% do PIB. A inflação (IPCA) foi projetada em 5,4%. Já o salário mínimo ficou em R$ 865,5. O valor é 9,8% superior, em termos nominais, ao vigente (R$ 788).

O reajuste do salário mínimo é definido por uma lei (13.152/15) e leva em conta a variação do INPC em 2015, acrescida da variação do PIB em 2014. Para este ano, o governo projetou crescimento de -1,8% do PIB e inflação de 9,25% (IPCA).

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Política

Collor diz ter provas de que Janot mentiu durante sabatina

(Agência Senado) – O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou nesta segunda-feira (31), em Plenário, 19 documentos que classificou como provas contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Boa parte deles, segundo o senador, são provas de que o Janot mentiu quando foi sabatinado para a recondução ao cargo. A sabatina foi feita na última quarta-feira (26), e a recondução foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, logo depois, pelo Plenário.

Segundo o senador, Janot não só faltou com a verdade em algumas respostas, como também tangenciou em outras e deixou de responder a algumas das perguntas que lhe foram feitas durante a sabatina na CCJ, com “cara de paisagem”.

— Mentiu o sr. Janot perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Mentiu o sr. Janot perante o Senado da República, os seus integrantes e, pior, mentiu perante a nação brasileira. Desrespeitou as nossas instituições— afirmou.

Entre os vários pontos questionados por Collor está o caso da empresa Orteng, na qual Janot teria atuado como advogado cumulativamente com o cargo de subprocurador-geral da República. Janot teria atuado em ação contra empresa com participação de capital estatal, ou seja, contra a União. Para o senador, o ponto ficou em aberto na sabatina, dadas as evasivas do procurador-geral.

Collor também acusou Janot de ter fugido da resposta a questionamento sobre a falta de investigação, pelo Ministério Público, das sociedades de propósitos específicos (SPEs) em ação no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o senador, a falta de manifestação, apesar da solicitação do TCU para que Janot se manifestasse sobre o assunto, pode ter relação com o fato de a Orteng ser a principal sócia nas SPEs.

— E o sr. Janot, será que continua representando, ainda que ocultamente, os interesses da Orteng, mesmo sendo procurador-geral da República? Sobre isso ele também deu uma, digamos, de joão sem braço — disse.

Foragidos

Outro ponto da sabatina que não foi esclarecido por Janot, segundo Collor, é a denúncia de que ele teria abrigado dois estelionatários em sua casa em Angra dos Reis (RJ). Os dois, disse Collor, eram procurados pela polícia internacional, a Interpol, e um deles era irmão de Janot.

Collor também citou casos de possíveis irregularidades em contratações da Procuradoria-Geral da República (PGR). As contratações são de Raul Pilati Rodrigues, que trabalhou como diretor da Secretaria de Comunicação Social da PGR, e de um cerimonialista.

O senador também acusa o procurador-geral de ter mentido sobre o aluguel de uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, em contrato sem licitação; sobre a autoria dos vazamentos de informações sob segredo de justiça; e sobre suas intenções políticas. Collor mostrou uma foto de Janot com um cartaz em que era elogiado, que classificou como mais uma prova.

Outros pontos

Segundo o senador, outros questionamentos, como a existência de um serviço de inteligência dentro do Ministério Público Federal conhecido por “Abinzinha”, em referência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não puderam ser feitos durante a sabatina por falta de tempo. Apesar de o tempo da sabatina não permitir o esclarecimento dos fatos e de a mídia ser, na maioria das vezes, parcial, na visão de Collor, a verdade vai ser revelada “de forma clara e incontestável aos olhos de todos”.

— Ele ainda deve muitos esclarecimentos e, tenho certeza, não vai demorar para que a população brasileira e a grande mídia percebam que o procurador-geral da República está longe, muito longe, a anos-luz de ser a probidade em pessoa.

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Universo

Relatório revela onde é mais provável encontrar vida extraterrestre

O cientista australiano Ian Morrison, da Universidade de Nova Gales do Sul (Austrália), e o americano Michael Gowanlock, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicaram um relatório conjunto no jornal Astrobiology que revela onde existe mais opções para encontrar vida extraterrestre inteligente.

O estudo afirma que a vida inteligente poderia ser encontrada no centro da Via Láctea e em outras galáxias próximas, uma vez que oferecem melhores condições para desenvolver civilizações tecnologicamente avançadas. Esta hipótese contradiz o ponto de vista do mundo científico. Assim, os especialistas agora acreditam que a periferia das galáxias é mais adequado para  a vida, porque nesses lugares supernovas explodem com menor frequência e, portanto, são menos propensos a destruir a civilização.

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Morrison e Gowanlock basearam sua tese sobre um modelo de computador que mostra virtualmente a evolução da vida na galáxia. Os pesquisadores concluíram que a vida inteligente nos centros das galáxias surge com mais frequência e visivelmente mais rápida, cerca de 2.000 milhões de anos mais cedo do que nas periferias.

Explosões de supernovas ocorrem perto dos planetas ‘habitados’ aproximadamente a cada 1.500-2.000 milhões de anos. No entanto, como o planeta hospedeiro localizado em uma área central tem melhores condições, a sua civilização tem tempo suficiente para desenvolver e proteger da radiação da supernova ou mudar de “residência”.

Os cientistas acreditam que a sua experiência mostra que organizações como o Centro de Pesquisa de Inteligência Extraterrestre (Search for Extraterrestrial Intelligence, SETI, sigla em Inglês) tem que mover a  busca por sinais de vida inteligente no espaço da periferia para o centro galáxias.

 

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Economia

Em alta: Dólar opera acima de R$3,60 nesta segunda-feira (31)

Renovando as máximas desde o fim de 2002, o dólar iniciou esta segunda-feira (31) em alta, chegando a R$ 3,68. A alta foi influenciada por preocupações com a situação fiscal do Brasil e temores de que o país possa perder seu selo de bom pagador com projeção de déficit primário no Orçamento de 2016, mesmo após o Banco Central reforçar sua intervenção no câmbio.

À tarde, a moeda teve a alta reduzida, em meio à briga pela formação da Ptax de agosto (taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para diversos contratos cambiais). Às 15h50, a moeda norte-americana avançava 1,39%, a R$ 3,6354, após ter chegado a R$ 3,6845, maior nível intradia desde 16 de dezembro de 2002, quando foi a R$ 3,70.

Na sexta-feira (28), a moeda norte-americana avançou 0,91%, cotada a R$ 3,5853 na venda. Na semana passada, o dólar subiu 2,55%, após fortes altas na segunda e na terça. O avanço foi impulsionado por temores do mercado após a bolsa de Xangai, na China, despencar antes do respiro no final da semana.

Com informações do G1

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