O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no Estado neste mês de julho.
O auxílio deve ser pago em parcela única, sem perspectiva de prorrogação. A medida foi oficializada em publicação de decreto na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o governo, o auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
Quais cidades terão direito ao auxílio no RN?
Serão contempladas famílias residentes nos seguintes municípios:
- Natal
- Ceará Mirim
- São Gonçalo do Amarante
- Macaíba
- Parnamirim
- Nísia Floresta
- Extremoz
- Touros
- Nova Cruz
- Canguaretama
- Montanhas
- Várzea
- Espirito Santo
- Pedro Velho
- Tibau do Sul
- Ielmo Marinho
- Nova Cruz
- Boa Saúde
- Jundiá
- Brejinho
- Taipu
Os recursos disponíveis para o auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Quais os critérios para receber o auxílio do governo do RN?
De acordo com o decreto 31.680, o auxílio será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, que moram em uma mesma casa e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares. A situação deverá ser comprovada pelos seguintes requisitos:
- documentação oficial emitida pelo respectivo Município afirmando que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, das chuvas de julho;
- que a família seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico;
- e que resida em um dos 21 municípios em situação de emergência.
O decreto ainda estabelece que a busca ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Caso o município esteja demorando, a família desalojada por causa das chuvas pode procurar pessoalmente a secretaria de Assistência Social de sua cidade.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado informou que vai receber os cadastros feitos pelos municípios a partir dessa sexta-feira (15 de julho) para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.
