O governo federal anunciou detalhes importantes sobre o programa Pé de Meia, uma iniciativa destinada a apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio da rede pública. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, que busca encorajar a permanência dos jovens nas escolas.
Este pagamento inicial será realizado entre 26 de março e 7 de abril, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários.
A distribuição dos valores do programa ‘Pé de Meia’ será de acordo com o mês de aniversário:
| Data de pagamento | Mês de aniversário |
|---|---|
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Além disso, foi esclarecido que “eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula“ poderão levar a pagamentos do Incentivo-Matrícula até 1º de julho de 2024, caso sejam necessárias alterações por parte das redes públicas de ensino médio.
Entendendo os benefícios do programa Pé de Meia
Incentivo-Matrícula: O incentivo de R$ 200 será concedido a alunos matriculados em qualquer série do ensino médio público, desde que as informações sejam enviadas pelas redes de ensino até 8 de março. Este benefício é pago uma única vez por ano, independentemente de mudanças de escola por parte do estudante.
Incentivo por Frequência: Para 2024, o valor total do benefício será de R$ 1.600, distribuído em oito parcelas de R$ 200. Nos anos subsequentes, o total aumentará para R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. O estudante deve manter uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas para ser elegível.
As datas para o pagamento das parcelas de frequência são:
| Parcelas | Pagamento |
|---|---|
| Parcela 1 | de 29/04 a 06/05 |
| Parcela 2 | de 27/05 a 03/06 |
| Parcela 3 | de 24/06 a 1º/07 |
| Parcela 4 | de 26/08 a 02/09 |
| Parcela 5 | de 30/09 a 07/10 |
| Parcela 6 | de 28/10 a 04/11 |
| Parcela 7 | de 25/11 a 02/12 |
| Parcela 8 | de 23/12 a 30/12 |
Incentivo por Conclusão: Além dos pagamentos mensais, os estudantes receberão um incentivo de R$ 1 mil ao concluírem cada ano letivo do ensino médio com aprovação. O pagamento para o incentivo de conclusão de 2024 será realizado entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte.
Incentivo pelo Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem receberão R$ 200 adicionais. Este incentivo será disponibilizado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), elegíveis na faixa etária de 19 a 24 anos, o governo ainda está desenvolvendo o cronograma específico de pagamentos.
