BrasilCarros

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH

O que mudaria, com o Projeto de Lei, é que os alunos poderiam se preparar individualmente ou com instrutores independentes

Um projeto de lei que propõe mudanças no processo para tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avançou na tramitação no Congresso. O PL 6.485/2019, entre outros pontos, desobrigaria que o futuro motorista faça aulas em autoescola para tirar a CNH.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta terça-feira (17/05) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A ideia na proposta original é que provas teóricas e práticas sigam sendo exigidas, mesmo sem a obrigatoriedade das autoescolas. O que mudaria, pela proposta, é que os alunos poderiam se preparar individualmente ou com instrutores independentes, assim como acontece nos Estados Unidos da América, por exemplo.

No texto, Abreu argumenta que a CNH poderia se tornar mais acessível com as mudanças. A senadora afirma no projeto que “o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil” em alguns estados, e que a “obrigatoriedade de frequentar as aulas responde por 80% do gasto total“.

A proposta valeria para motos e carros de passeio, correspondentes às categorias A e B.

Instrutores particulares

O projeto permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

Gratuidade

A proposta inclui ainda que parte do valor arrecadado com multas de trânsito possa ser usado para financiar a CNH de alguns grupos.

Os beneficiários seriam cidadãos buscando a primeira CNH, novamente nas categorias A e B. Também poderiam ser contemplados os que já têm carteira, mas buscam uma mudança de categoria com objetivos profissionais, o que, atualmente, exige novo exame.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo oficial. Para receber no Telegram, clique aqui

Siga o Portal N10 no Google News para acompanhar nossas notícias. Clique na imagem abaixo!

Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Olá pessoal! O acesso ao nosso site é gratuito, porém precisamos da publicidade aqui presente para mantermos o projeto online. Por gentileza, considere desativar o adblock ou adicionar nosso site em sua white-list e recarregue a página.