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WhatsApp no tribunal: como a tecnologia auxilia os processos judiciais?

Whatsapp
Foto: Divulgação
Criado para facilitar a comunicação entre as pessoas, o WhatsApp tem se tornado uma das principais provas no fim de relacionamentos e nas batalhas judiciais entre ex-casais. Em um processo recente, uma mulher conseguiu na Justiça realizar prova da responsabilidade do marido na dissolução do casamento quando juntou aos autos do processo sua caixa de mensagens que demonstrava que o seu marido passou a ignorar as mensagens por ela enviadas.

Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE, em 2015, o número de divórcios alcançou 328.960, entre os divórcios judiciais e extrajudiciais, e as razões para esse resultado são muitas.

Embora não esteja contemplado em estatísticas oficiais, o aplicativo pode ser responsabilizado em vários casos. Um dos motivos mais citados nos processos de separação, está a traição. Alguns ex-casais apontam ainda o uso excessivo do aplicativo ou, até mesmo, a participação em muitos grupos, sejam eles relacionados ao trabalho ou que reúnam amigos de longa data.

Para a especialista em direito de família e presidente da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões), Regina Beatriz Tavares da Silva, a validação das mensagens do WhatsApp pode ser utilizada não apenas em casos de divórcios ou comprovação de adultério, mas também casos ainda mais graves.

“O WhatsApp é um excelente meio de prova sobre o descumprimento dos deveres do casamento, inclusive quando o descumprimento se refere ao dever de respeito entre os cônjuges, porque quando a relação está conturbada as mensagens muitas vezes são injuriosas, com xingamentos e a utilização de palavras inadequadas a uma relação conjugal”, afirma Regina Beatriz.

A Itália já divulgou um levantamento oficial que confirma essa tendência, de acordo com a Associação de Advogados Matrimoniais, o aplicativo foi utilizado como prova de traição em 40% dos casos de separação na justiça. E o Facebook também já aparece como evidência em casos de divórcios, segundo pesquisa feita por advogados da Divorce-Online, do Reino Unido, em 2012.

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