Vereadora cobra explicação sobre testes rápidos comprados sem licitação pela prefeitura de Natal

Vereadora cobra explicação sobre testes rápidos comprados sem licitação pela prefeitura de Natal

Vereadora cobra explicação sobre testes rápidos comprados sem licitação pela prefeitura de Natal

Desde setembro do ano passado, o site do Portal da Transparência, que deveria trazer as despesas e os gastos com a Covid no município de, não é atualizado

Rafael Nicácio junho 9, 2021 Câmara Municipal de Natal

A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, aprovou requerimento na sessão da última terça-feira, 8 de junho, solicitando ao Executivo Municipal detalhes sobre o contrato de aquisição de testes rápidos com a empresa Biomega Medicina, através processo 09482/2020-27, celebrado com dispensa de licitação no primeiro semestre do ano passado.

A parlamentar requereu a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) resposta às seguintes questões:

  • Comprovação da quantidade de testes adquiridos e aplicados em Natal;
  • Os comprovantes dos pagamentos realizados;
  • A cópia do Contrato Processo: 09482/2020-27 que não está disponível como documento público.

“Esse não é o nosso primeiro movimento cobrando transparência da prefeitura de Natal com relação aos gastos da Covid. A garantia a essas informações está prevista em lei. Infelizmente, a atual gestão, tem dificuldade em dar publicidade a esses dados”, disse Divaneide.

Desde setembro do ano passado, o site do Portal da Transparência, que deveria trazer as despesas e os gastos com a Covid no município de Natal, não é atualizado.

O requerimento pode ser conferido clicando aqui.

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