O Ministério da Educação (MEC) comunicou na última sexta-feira, 27 de maio, um bloqueio equivalente a 14,5% no orçamento das universidades federais. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi registrado um bloqueio de R$ 23.972.313,00, na ação correspondente ao Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, de um orçamento que já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano.
“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.
A UFRN sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água). “Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte o reitor Daniel Diniz.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira, 30 de maio, com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.
Confira na íntegra, a nota da Andifes:
Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros.
Após redução contínua e sistemática, desde 2016, dos seus valores para custeio e investimento; após todo o protagonismo e êxitos que as universidades públicas demonstraram até aqui em favor da ciência e de toda a sociedade no combate e controle direto da pandemia de covid-19; após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.
A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento
das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus.O conjunto das universidades federais brasileiras, por meio da ANDIFES, conclama todos e todas que nutram a esperança de um país que efetivamente se preocupe com as gerações futuras, com seus estudantes (sobretudo aqueles com maior vulnerabilidade) e com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do país, para que se mobilizem para exigir a recomposição dos orçamentos das universidades federais e da ciência brasileira. Apoiamos todas as manifestações que fortaleçam a defesa das universidades. A ANDIFES, da sua parte, convoca desde logo reunião extraordinária do seu pleno, para a próxima segunda-feira, dia 30/05, 17horas, para avaliar providências de todas as universidades federais diante deste lamentável contexto.
Basta de retrocesso!
DIRETORIA DA ANDIFES
