O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29/11) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.
A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. Este é o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.
A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
Lula em Brasília
Lula chegou a capital federal na noite do domingo (27), para uma segunda estadia em Brasília desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro.
O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial.
Nenhum nome de futuro ministro foi anunciado por Lula ainda. Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD.
Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, esteve com políticos do MDB.
