Terminal Pesqueiro de Natal entra no programa de privatizações de Bolsonaro

Terminal Pesqueiro de Natal entra no programa de privatizações de Bolsonaro

Terminal Pesqueiro de Natal entra no programa de privatizações de Bolsonaro

Rafael Nicácio julho 28, 2020 Destaques

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações: o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananeia (SP).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será o responsável pela realização das licitações. Medida foi publicada no Diário Oficial da União (clique aqui e confira).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida dá continuidade ao processo de mudança do modelo de gestão dos terminais pesqueiros no Brasil, iniciado em maio deste ano. “A atração de investimentos privados para esses empreendimentos é fundamental para a modernização e operacionalização dos terminais, de modo a viabilizar as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado”, diz a nota.

De acordo com o governo, em 2019 a produção pesqueira nacional foi de aproximadamente 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é que, em 2030, essa produção poderá atingir 20 milhões de toneladas.

Os terminais pesqueiros públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do terminal tem instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.

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