Relator da modernização das leis trabalhistas, o deputado Rogério Marinho (RN) fez palestra em São Paulo, no Teatro do Sesi-SP, localizado no Centro Cultural Fiesp. Durante o seminário, o parlamentar disse que o projeto teve como principal objetivo ajudar os milhões de brasileiros que estão desempregados a voltar ao mercado de trabalho.
“Esta é uma lei feita a favor do país, mas principalmente a favor daqueles que estão à margem, sem emprego, precarizados”, disse o parlamentar durante sua palestra. Rogério Marinho começou sua apresentação relatando a reforma trabalhista alemã iniciada em 2005, que permitiu um crescimento exponencial do emprego. O contraponto foi a França, que não se modernizou e amargou desemprego.
Também destacou o exemplo da Espanha, que em 2017 crescerá 3%, na terceira expansão consecutiva, e cria cerca de 500.000 empregos por ano. Segundo Marinho, o sucesso econômico se deve às reformas estruturais aprovadas pelo governo em 2012, incluindo a trabalhista.
Rogério apresentou estimativa do Banco Itaú de que a reforma trabalhista sozinha pode levar o Brasil da 117ª para a 86ª posição no ranking de eficiência do mercado de trabalho e a um acréscimo de 0,8% do PIB por ano nos próximos 4 anos.
O deputado exibiu dados sobre as “injustiças do mercado de trabalho antes da modernização trabalhista”. Na situação atual, há uma exclusão dos trabalhadores mais pobres. A CLT, afirmou, “protege os trabalhadores ricos”. “Há uma gama extraordinária de trabalhadores desprotegidos”, disse, exemplificando com os que atuam em bares e restaurantes.
A reforma, afirmou, prestigia as negociações em relação à legislação, para afastar a insegurança jurídica gerada pela anulação, no Judiciário de cláusulas ou convenções coletivas inteiras. “Nossa preocupação foi que a vontade das partes prevalecesse.”
De acordo com Marinho, também se combate o chamado ativismo judicial. A jurisprudência, explicou, não pode “criar direitos”, invadindo a esfera do Judiciário. “Agora só se faz súmula ouvindo a sociedade e com a maioria de 2/3 do tribunal.”
Agenda
Nesta quinta-feira (31), o deputado Rogério Marinho estará na cidade de Campina Grande, onde realizará mais uma palestra sobre a modernização das leis trabalhistas, dessa vez em evento organizado pela FCDL do município. O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), também estará entre os palestrantes.
Na sexta-feira (1º), o parlamentar participa de mais uma edição do seminário “Modernização das Leis Trabalhistas. O que mudou? Por que mudou?”, dessa vez na cidade de Currais Novos (RN). O evento começará às 11 horas e será realizado na sede da CDL local.
