Sindsaúde entra com ação na Justiça solicitando lockdown no RN

Sindsaúde entra com ação na Justiça solicitando lockdown no RN

Sindsaúde entra com ação na Justiça solicitando lockdown no RN

Romário Nicácio maio 13, 2020 Destaques

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública, na última terça-feira (12), solicitando que a Justiça emita uma medida liminar para que o Governo do RN e Prefeitura de Natal decretem um bloqueio total, também chamado de lockdown, de no mínimo 15 dias no estado e na capital.

O processo tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação do Covid-19. O Sindicato também solicitou no documento uma multa de 100.000,00 (cem mil reais) por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos que justificam a medida e questionam a flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais. Um dos trechos do documento aponta que “o Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus”.

Além disso, aponta o aumento considerável de adoecimentos dos trabalhadores da saúde – que já são quase 500 casos confirmados -, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI’S.

Hoje, o RN ultrapassou o número de 2,3 mil infectados por covid-19, menos de duas semanas depois de ter atingido a marca de um mil infectados, no dia 30 de abril. O número de mortes chegou a 101. Nesta semana, o estado atingiu 100% dos leitos de UTI, que já se encontram superlotados.

Por meio de nota, o sindicato disse que “para nós do Sindsaúde RN, diferente do que a Sesap e a SMS vêm apresentando, o Estado e o município de Natal já se encontram em colapso”.

Ainda por meio da nota, o Sindsaúde informou que “a quarentena geral além de efetivar direito à vida e o direito a saúde da população de forma geral, garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador.”

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias (PSDB) devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas mais eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.

Assim, a ação judicial pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal implementem e fiscalizem o lockdown, a partir do dia 13 de maio.

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