Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores brasileiros tomaram uma decisão que causou indignação na população: a partir de agora, eles só irão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês. Isso significa que os parlamentares só precisarão trabalhar nove dias por mês em Brasília. Além disso, às terças e quartas-feiras, o expediente começará apenas à tarde, com votações a partir das 16h.
Essa medida foi tomada com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi defendida pelo líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR). Segundo ele, essa mudança vai permitir um maior contato dos senadores com a base de cada um. No entanto, para a população, essa resposta não é suficiente para justificar a redução da carga de trabalho dos parlamentares.
Os senadores já possuem um dos salários mais altos do país, recebendo R$ 39,2 mil por mês, valor que irá aumentar para R$ 41,6 mil a partir de abril de 2023. Além disso, o Congresso brasileiro é considerado um dos mais caros do mundo, com cada congressista custando 528 vezes a renda média dos brasileiros.
Essa medida só prejudica a população, que espera que seus representantes trabalhem arduamente para apresentar e aprovar projetos que melhorem a vida de todos. Com menos dias de trabalho, a produtividade dos senadores pode ser afetada, o que pode atrasar a aprovação de projetos importantes para o país.
Semana curta
A semana curta costumava ser um hábito no Congresso para que os senadores e deputados pudessem voltar aos seus Estados. A pandemia, contudo, permitiu votações remotas. Mesmo com esse recurso, o privilégio de trabalhar apenas três dias na semana foi mantido.
O Senado enviou nota sustentando que a decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia. O Senado alegou ainda que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã. A decisão deste ano, no entanto, como mostrou reportagem do Estadão, já define que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e ainda que as pautas da última semana do mês devem ser “tranquilas”, evitando temas polêmicos que exijam quorum qualificado.
Campeão de despesas
Como mostrou o Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira, 24. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da Universidade de Brasília.
Aumento
Na terceira semana de fevereiro, o Senado aumentou o valor da cota parlamentar repassada aos senadores. Em 2023, senadores terão mais 6% no recurso; em 2024, 6% e em 2025, 6,13%. Os representantes do Distrito Federal e Goiás recebem o menor repasse (R$ 22.307,91), enquanto os do Amazonas recebem o maior valor (R$ 46.933,20). Além disso, senadores ganharam um aumento no auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil. As ações aconteceram após a reeleição de Pacheco na Casa.
