Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

Senado aprova MP que recria Ministério da Cultura

Romário Nicácio setembro 19, 2016 Política

Ao assumir interinamente a presidência da República, Michel Temer teve com uma das primeiras medidas a incorporação da pasta da Cultura à da Educação, em meio a uma minirreforma ministerial. No entanto, nesta segunda-feira (19), o Senado aprovou a medida provisória que recria o Ministério da Cultura.

O presidente resolveu voltar atrás da decisão após a reação dos artistas e de vários políticos, vários deles aliados ao governo. A matéria sofreu alterações durante a tramitação e segue para sanção presidencial na forma de um projeto de conversão (PLV 18/2016).

Além de restabelecer o Ministério da Cultura e retomar os cargos separados de ministro da Cultura e ministro da Educação, a MP 728/2016 também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

A MP teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e como relator revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).

Emenda

Por solicitação do senador Humberto Costa (PT-PE), o Plenário votou separadamente uma das emendas apresentadas ao texto, que havia sido rejeitada pela comissão mista que analisou a MP. De autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), a emenda recria o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que foi dissolvido em secretarias especiais incorporadas ao Ministério da Justiça e Cidadania na minirreforma ministerial do governo Temer. No entanto, a sugestão foi rejeitada.

Humberto Costa argumentou que o Ministério da Justiça e da Cidadania não teria condições de gerir as políticas públicas destinadas a esses grupos sociais, uma vez que é comandado por “pessoas de perfil autoritário”, na sua opinião. O senador também disse que o governo de Michel Temer “não é afeito à promoção dos direitos humanos”.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebateu a manifestação de Humberto Costa e afirmou que a criação de secretarias dentro de uma estrutura ministerial já existente contribui para um Estado “eficiente, focado e forte na sua autoridade”. Para Aloysio, os governos do PT criavam ministérios para “abrigar apaniguados”. O senador também citou dados orçamentários de 2015 para mostrar que a ex-presidente Dilma Rousseff cortou verbas destinadas a programas de assistência a mulheres, jovens, pessoas com deficiência e minorias raciais.

Do Portal N10 com Agência Senado

Outros artigos