O Rio Grande do Norte enfrenta um desafio que pode prejudicar sua economia: o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, que entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2023. Essa mudança fará com que o RN se torne menos competitivo em relação aos estados vizinhos, como Paraíba, Ceará e Pernambuco, que não planejam aumentar a alíquota em 2023.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL RN), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL NATAL) e outras entidades de representação do comércio emitiram uma nota conjunta sobre o tema. Eles apontam que a Paraíba, por exemplo, está implementando uma série de ações para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos, enquanto o RN caminha na direção oposta.
As entidades afirmam que o aumento do ICMS no RN pode levar à transferência de negócios para outros estados com condições fiscais mais favoráveis. Elas argumentam que essa mudança pode impactar negativamente as vendas e a arrecadação do imposto, o que afetaria diretamente a geração de empregos e renda da população. Além disso, elas argumentam que esse não é o momento para aumentar impostos e que o estado deve adotar medidas emergenciais para socorrer as empresas que foram afetadas pela recente crise de segurança, com foco nas micro e pequenas empresas.
Os empresários já haviam se manifestado contra o aumento da alíquota modal do ICMS desde dezembro de 2021, levando o debate ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa. Eles alertaram sobre a possibilidade de redução no volume de vendas das empresas e perda na arrecadação do imposto. No entanto, os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação mostram que a arrecadação global do ICMS entre dezembro de 2021 e janeiro de 2023 registrou um crescimento de R$ 707 milhões, demonstrando que o RN teve um desempenho global positivo.
Apesar disso, as entidades continuam argumentando que o aumento do ICMS poderá gerar impactos negativos, principalmente no custo dos produtos e na competitividade do estado em relação aos vizinhos. A Paraíba, por exemplo, vem anunciando medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos e inovação para o setor produtivo, o que deve atrair novos investimentos para o estado.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo do RN busque alternativas para estimular o setor produtivo e atrair novos investimentos, por meio de políticas que visem a redução de custos para as empresas, a simplificação tributária, a desburocratização e a melhoria da infraestrutura logística. Somente assim o estado poderá manter sua competitividade frente aos demais estados da região e garantir o desenvolvimento econômico e social de sua população.
