A regulação das redes sociais é um tema que vem ganhando força e sendo debatido por autoridades e especialistas. Em recentes aparições, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defenderam a importância da regulamentação dessas plataformas.
Em conferência empresarial organizada pelo Lide – em Lisboa, Moraes afirmou que as redes sociais precisam ser reguladas para proteger a sociedade e garantir o livre pensamento e o direito à informação. Ele destaca que a disseminação de notícias falsas e o discurso de ódio têm se tornado frequentes nessas plataformas e precisam ser combatidos.
Além disso, o ministro afirma que as redes sociais são responsáveis por conteúdos publicados em suas plataformas e devem ser penalizadas caso não adotem medidas contra a divulgação de informações falsas.
Moraes também disse haver necessidade de instrumentos nacionais e internacionais para responsabilizar autoridades que “atacam a democracia por dentro” e para combater o “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.
Ele defendeu, por exemplo, que as plataformas de redes sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia e passem a ser vistas pela lei como companhias de mídia, podendo assim ser responsabilizadas pelo que publicam.
Já Lula, defende que a regulação das redes sociais precisa ser feita de forma mundial, discutida pelo G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Segundo o presidente, as empresas responsáveis pelas redes sociais devem ser responsabilizadas pelo compartilhamento de fake news.
O petista destaca que o processo de regulamentação não precisa incluir censura e deve ser feito com a abertura de um debate entre especialistas e a sociedade. Lula fez a afirmação durante entrevista concedida ao programa “É Notícia”, da RedeTV!
“Eu acho que a única forma de ter uma regulação é mundial. Não dá para fazer uma regulação apenas no país. Portanto, é preciso que seja um assunto a ser discutido no G20. Porque, veja, o Biden derrotou o [ex-presidente] Trump, mas não derrotou a extrema-direita, ela está viva. Aqui no Brasil, a gente derrotou o [ex-presidente] Bolsonaro, mas ainda é possível derrotar o bolsonarismo, que é aquele fanático, aquele que acredita em tudo, aquele que ofende as pessoas, aquele que xinga“, disse o presidente.
Lula destacou ainda que esse processo deve ser feito sem ‘censura’ e com a abertura de um debate entre especialistas.
“Não é preciso censura. Se a sociedade participar e encontrar um dominador comum de que tal coisa tem que ser brecada pela própria empresa…Não pode publicar uma coisa e apenas dizer ‘Isso é mentira’. Se é mentira, não pode ser publicado. Eu acho que sozinho talvez ninguém saiba como fazer, mas se a gente abrir um debate na sociedade, se a gente abrir as pessoas que são especialistas em Internet, se a gente abrir os meios de comunicação, e a gente fazer uma discussão…“, disse o petista.
Por fim, o chefe do executivo federal também defendeu que as empresas responsáveis pelas redes sociais respondam pelo compartilhamento de mentiras e notícias falsas.
“Eu não sei como fazer, mas nós vamos tentar estabelecer uma discussão na sociedade brasileira, porque nós temos que responsabilizar um pouco as empresas, sabe? Que fomentam“, afirmou.
