Economia

Reajuste de mensalidade escolar pode ter valor abusivo: fique atento

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Foto: Ciete Silvério / Fotos Públicas

No início do ano letivo, a maioria das escolas particulares estabelece reajustes nos valores das mensalidades. Este aumento é justificado pelo custo operacional da instituição, pelos investimentos a serem realizados e também baseado no aumento do salário mínimo. Para o ano de 2018 a expectativa para a projeção varia de 6,9% a, no máximo, 10% no valor mensal.

O professor de Gestão Financeira Jorge Medeiros da Estácio Zona Norte explica que certos reajustes são aceitáveis. “Um aumento de até 9,75% em relação ao valor anterior é o esperado para este ano, está dentro do bom senso”, afirma. Ele explica ainda que projeções acima dessa porcentagem são consideradas abusivas. “Não há uma lei específica que rege o aumento de mensalidade, mas o PROCON é o órgão a ser procurado em caso de suspeitas de abusos”, conta o professor.

O Portal do Consumidor (PROCON) é responsável por realizar uma pesquisa de preço médio das mensalidades do Estado, através do índice de cada unidade e, em caso de denúncia de abusos, solicita à escola que justifique os custos através de uma planilha detalhada que será investigada.

Se comprovado o exagero, ela poderá responder por processo administrativo jurídico que define uma multa ou a redução do valor da mensalidade. “Se a escola comprovar que faz jus ao valor solicitado, o aumento é considerado regular”, esclarece Jorge. Por isso, “fique atento aos valores de reajustes cobrados na mensalidade, e em caso de suspeita, procure o órgão responsável para uma análise fiel dos custos”, recomenda.

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