Projeto de lei prevê reserva de 10% das bolsas do Prouni para idosos

março 2, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Projeto de lei prevê reserva de 10% das bolsas do Prouni para idosos

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL- 6435/19) que tem a finalidade de reservar 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos ou mais) com baixa renda, considerando um ganho de até dois salários mínimos por residência.

A concessão das bolsas de estudo será distribuída em integral e parcial, com metade das cotas para cada uma das categorias do benefício. A proposta é de autoria da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP) e prevê alterações na lei que criou o Prouni – Lei 11.096/05.

De acordo com o texto da parlamentar, as vagas destinadas aos idosos e que não forem preenchidas serão novamente distribuídas entre os demais beneficiários do programa, como já ocorre atualmente entre os estudantes da rede pública de ensino. O projeto permite, ainda, que o Prouni financie cursos de pós-graduação stricto sensu. Hoje, a o financiamento está restrito a cursos de graduação e outras modalidades sequenciais de formação específica.

A autora da proposta explica os motivos do projeto e fala sobre a oportunidade de desenvolvimento para a população da terceira idade. “A importância do aprendizado será inequivocamente viável para a formação de cidadãos mais conscientes, capacitados e compromissados com seu país”, afirma Patrícia.

A proposição será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Prouni

O Prouni é um programa do governo federal que oferta bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Bolsas de estudo

Uma bolsa de estudo é um desconto no valor da mensalidade oferecido por instituições de ensino particular, podendo ser parcial ou total. Essa modalidade de desconto é oferecida em vários níveis de ensino como educação básica e ensino superior.

Atualmente, existem diversas formas de conseguir uma bolsa de estudo, seja pelo Prouni, Fies ou a partir de iniciativas privadas como o Educa Mais Brasil. Assim, é possível cursar uma faculdade ainda no primeiro semestre de 2020, com descontos de até 70% na mensalidade do curso que você quer, na instituição de ensino de sua preferência. Tudo isso sem necessidade da nota do Enem e comprovante de renda.