Com as doenças e surtos epidêmicos que surgem a cada ano, muitos estão começando a observar a importância que os profissionais da área de saúde possuem. Além disso, diante dessa necessidade, a área de saúde cresce a cada dia e muitos profissionais pensam em abrir a sua própria clínica de atendimento. Mas se você é um profissional de saúde, talvez já tenha se questionado se profissionais da área da saúde podem ser MEI.
Fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e médicos podem escolher diversos tipos de nichos relacionados à saúde para exercerem suas atividades. Alguns podem trabalhar em hospitais, outros podem trabalhar com saúde ocupacional em empresas e indústrias e ainda outros podem exercer as suas atividades em seu próprio negócio, abrindo a sua própria clínica de atendimento.
Uma clínica de atendimento também pode seguir várias vertentes ou uma vertente específica. Pode ser uma clínica geral, uma clínica para acompanhamento fitness ou até mesmo uma clínica de tratamento para alcoólatras e dependentes químicos.
Independentemente da vertente, o profissional de saúde que deseja abrir a sua própria clínica precisa pensar no lugar em que a clínica vai estar localizada, nas instalações, nos equipamentos e na legislação para abrir uma clínica de saúde.
Dentro dos aspectos legais, o profissional deve pensar em como vai se registrar e alguns pensam no MEI como uma opção viável. Mas será que profissionais da área da saúde podem ser MEI?
Foi pensando em responder a essa pergunta que desenvolvemos esse artigo, que vai abordar como um profissional de saúde pode registrar a sua empresa e se de fato profissionais da área da saúde podem ser MEI.
O que é MEI?
A sigla “MEI” significa Microempreendedor Individual, isso significa que ele é um profissional autônomo. Quem se cadastrar como MEI, pode obter alguns benefícios de empresa, como registro CNPJ, conta em banco como pessoa jurídica e emissões de notas fiscais.
No entanto, nem todas as áreas de serviços e comércio podem se registrar como Microempreendedor individual. Para que alguém consiga se registrar como MEI, é necessário que a sua atividade esteja na lista oficial da categoria MEI.
Profissionais da área da saúde podem ser MEI?
Bem, vimos que para alguém se registrar como MEI, é necessário que a sua área de atuação esteja na lista oficial da categoria de Microempreendedor Individual. Infelizmente, profissionais da área de saúde não estão nessa lista.
No entanto, existem outras opções de registro de pessoa jurídica para profissionais da área de saúde e outros profissionais que não podem ser MEI.
Mas agora que você já sabe que profissionais de saúde não podem ser MEI, talvez você esteja se perguntando por que esses e outros profissionais não podem se inscrever como MEI. Veja a resposta no tópico a seguir.
Por que algumas atividades não podem ser MEI?
Profissionais de saúde e outros profissionais que estão ligados a um conselho ou ordem e que possuem permissão para exercerem suas atividades, como profissionais da área de saúde, engenheiros e advogados, apesar de poder exercerem suas atividades como autônomos, são considerados profissionais liberais, pois de certa forma, possuem um vínculo com um conselho ou ordem.
A inscrição no MEI é destinada a profissionais autônomos que não possuem nenhum vínculo com ordem ou conselho e que exercem suas atividades de maneira totalmente autônoma.
Nesse caso, profissionais de saúde se enquadram como profissionais liberais e podem obter registro de pessoa jurídica por outros meios, que não sejam MEI.
Quais são as opções para quem não pode ser MEI?
Tanto profissionais da área de saúde, quanto outros profissionais liberais possuem várias outras opções de inscrição para obter uma empresa. Veja a seguir quais são essas opções.
Empresário Individual
O nome já diz muito sobre a categoria de empresário individual. O empresário individual ou EI, pode abrir uma empresa no seu próprio nome, mas não pode ter sociedade com outra pessoa física. Sendo assim, a empresa só pode estar no nome de uma pessoa.
Nessa modalidade, o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica não pode ser desvinculado.
EIRELI
A categoria EIRELI é bem parecida com a categoria de empreendedor individual. A sigla “EIRELI” significa: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A diferença da EIRELI para EI, é que na EIRELI o patrimônio de pessoa física e pessoa jurídica pode ser desvinculado. Sendo considerado como patrimônio de pessoas distintas.
LTDA
A LTDA diz respeito à categoria de sociedade limitada. Essa é uma categoria bem popular aqui no Brasil e muitas empresas optam em ser LTDA, por causa da possibilidade de adição de sócios. No entanto, existe um limite para o número de sócios que podem fazer parte da empresa.
Portanto, agora que você já sabe a resposta para a pergunta: profissionais da área da saúde podem ser MEI? Compartilhe essas informações com outras pessoas, para que elas também possam se informar a respeito disso.
