Prefeitura de Mossoró determina obrigatoriedade do uso de máscaras em via pública

abril 24, 2020 0 Por Rafael Nicácio
Prefeitura de Mossoró determina obrigatoriedade do uso de máscaras em via pública

Em novo decreto publicado nesta sexta-feira, dia 24 de abril, a Prefeitura de Mossoró determinou a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.

As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado. Objetivo é reduzir o número de transmissões comunitárias pelo novo coronavírus (covid-19).

O Decreto 5.664 permite a utilização de máscaras artesanais, conforme normativa do Ministério da Saúde. Os equipamentos profissionais devem ser priorizados para os que atuam na área da saúde.

O Decreto, assinado pela prefeita Rosalba Ciarlini, entra em vigor na segunda-feira, dia 27. Clique aqui e confira na íntegra.