Portalegre estipula multa de R$ 300 para quem estiver com Covid-19 e sair de casa

Portalegre estipula multa de R$ 300 para quem estiver com Covid-19 e sair de casa

janeiro 23, 2021 0 Por Rafael Nicácio

O aumento no número de casos de Covid-19 levou a Prefeitura de Portalegre – município que fica a 381 km de Natal, a endurecer as medidas restritivas para diminuir a circulação e aglomeração de pessoas nas ruas.

De acordo com o último boletim de saúde, a cidade já registrou seis óbitos da doença, tem duas pessoas internadas, além de 24 casos suspeitos. A cidade já possui quase mil casos notificados e 26 pessoas se encontram em isolamento. Os dados são do dia 21 de janeiro, data da publicação do Decreto nº 156/2021.

A partir de agora, quem estiver contaminado com o novo coronavírus e for flagrado fora de casa poderá ser multado em R$ 300, além de correr o risco de responder a um processo na Justiça por oferecer risco à saúde pública. A decisão foi tomada pelo prefeito Zé Augusto (DEM).

Em decreto publicado na última quinta-feira 21, o chefe do Executivo determina que as pessoas com Covid-19 devem permanecer em isolamento domiciliar até que haja liberação por parte de uma autoridade de saúde. No decreto, o prefeito também determina que as pessoas com Covid-19 que descumprirem a orientação de permanecerem em casa, “serão recolhidas à local determinado pela Secretaria Municipal de Saúde para cumprimento de Isolamento Compulsório”.

O texto não especifica para que lugar os moradores podem ser levados. Ainda segundo a nova norma, os estabelecimentos comerciais da cidade e locais como igrejas deverão reforçar os cuidados com a higiene e operar com lotação reduzida. Também foi proibida a realização de eventos em geral, públicos ou privados, que resultem em aglomerações.

O decreto também determina a suspensão de visitas aos principais pontos turísticos de Portalegre até o dia 31 de janeiro, quando a situação será novamente avaliada pelo Comitê Covid, comissão criada no município para tratar de assuntos referentes ao coronavírus. comissão municipal de combate a Covid-19.

Com o decreto estão temporariamente fechados para visita a Cachoeira do Pinga e Terminal Turístico de Portalegre.

O comércio varejista, supermercados, mercadinhos e lojas de conveniências devem ficar abertos até as 18h. Já os quiosques da Praça de Eventos devem funcionar apenas no sistema de delivery.

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