População de Mossoró denuncia aumento no preço dos itens da cesta básica

População de Mossoró denuncia aumento no preço dos itens da cesta básica

População de Mossoró denuncia aumento no preço dos itens da cesta básica

Rafael Nicácio abril 7, 2020 Mossoró

O Procon Municipal de Mossoró continua coletando denúncias sobre aumento abusivo no valor de itens de proteção contra o novo coronavírus (COVID-19), como máscaras, luvas e álcool em gel. De acordo com a diretoria do órgão, também começaram a ser registradas denúncias a respeito do aumento do preço dos itens da cesta básica, nos supermercados da cidade.

A diretora do Procon, Vera Lúcia Batista de Araújo, explica que órgão está com atendimento presencial suspenso, mas que vem realizando o atendimento ao público por meio de telefones e WhatsApp.

“Estamos recebendo denúncias que estão sendo tratadas e processadas com a devida notificação do estabelecimento comercial denunciado. É importante ressaltar que, em casos em que forem constatado o abuso, o Procon irá agir de acordo com a lei vigente, com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores Mossoroenses e todos os consumidores que procuram nossa cidade diariamente”, frisa.

A diretoria do órgão alerta aos estabelecimentos comerciais sobre a possibilidade legal de aplicação de multas e apreensão dos produtos que estão sendo comercializados de maneira abusiva, como prevê a Lei n.8078/90(CDC), Decreto Federal n.2.181/97 e legislação complementar vigente.

Para entrar em contato com o Procon Municipal de Mossoró os usuários podem ligar para o (84) 3315-5049.

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