PL de deputado do RN prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto

PL de deputado do RN prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto

PL de deputado do RN prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto

Rafael Nicácio agosto 19, 2020 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) recebeu um projeto de lei bastante controverso, apresentado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PL).

A proposta prevê que mulheres que queiram interromper a gravidez passem por tratamento psicológico e acompanhamento social para serem convencidas a não abortar. Entre outras iniciativas, as mulheres teriam que escutar sinais vitais do feto e assistir vídeos sobre as técnicas de abortamento antes do procedimento. No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: em caso de estupro, de anencefalia ou risco de vida para a mãe.

O texto entraria na pauta de uma das comissões da casa nesta semana, mas foi tirado pelo próprio autor, o deputado estadual Kleber Rodrigues, após protestos de entidades que defendem os direitos das mulheres e consideraram que o projeto significaria mais uma violência psicológica contra as vítimas de estupro.

“Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, prevê o projeto 028/2020.

O texto ignora as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual.

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