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PIS/Pasep será liberado a partir deste mês

Benefício é destinado anualmente aos trabalhadores dos setores públicos e privados

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2020, que foi adiado em 2021, começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. Apesar de começar a ser pago neste mês, as datas de recebimento, no entanto, só serão definidas na próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Poderá receber o benefício quem exerceu qualquer atividade remunerada no ano por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).

Ainda é necessário estar inscrito no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores. O calendário de pagamentos terá início apenas em 2022. Antes, a liberação dos recursos começava no segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte. Assim, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos no início de 2022. Ou seja, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início neste mês.

PIS vs Pasep

Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos.

O pagamento do PIS é realizado na Caixa Econômica Federal e casas lotéricas; já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta nestes bancos podem sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico com o cartão cidadão e a senha para saque. Quem não tiver o cartão recebe em qualquer agência da Caixa com documento de identificação com foto, CPF e Carteira de Trabalho.

Como tirar dúvidas a respeito do PIS/Pasep

Dúvidas podem ser sanadas no atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207, pelo site e pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android ou iOS). Em relação ao PASEP, o atendimento do Banco do Brasil é no número 0900 729 0001, pelo site e também pelo app do banco (Android ou iOS).

Valor a receber do PIS/Pasep

Existe uma remota possibilidade de o governo dobrar o valor do PIS/PASEP para pagar retroativo ao adiamento deste ano, o que ainda precisa ser confirmado.

Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

A tabela de valores é a seguinte:

  • 1 mês de trabalho: R$ 101;
  • 2 meses de trabalho: R$ 200;
  • 3 meses de trabalho: R$ 300;
  • 4 meses de trabalho: R$ 400;
  • 5 meses de trabalho: R$ 500;
  • 6 meses de trabalho: R$ 600;
  • 7 meses de trabalho: R$ 700;
  • 8 meses de trabalho: R$ 800;
  • 9 meses de trabalho: R$ 900;
  • 10 meses de trabalho: R$ 1000;
  • 11 meses de trabalho: R$ 1.100;
  • 12 meses de trabalho: R$ 1.212.

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Rafael Nicácio

Co-fundador dos canais Portal N10, Jerimum Geek e do Tudo em Dicas. Já trabalhou na Assecom (Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte) e na Ascom (Assessoria de Comunicação da UFRN). E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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