Resultados da pesquisa para: TJRN

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​​​​​Estado terá que regularizar remuneração de PM’s promovidos no RN

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12…

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Notícias

Supermercado de Natal é condenado por abordagem indevida e excessiva

A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um…

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Notícias

TJ derruba liminar que obrigava circulação de 100% da frota de ônibus em Natal

Em decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador João Rebouças, a…

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Notícias

Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento serão indenizados em R$ 50 mil

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50…

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Direitos do Consumidor

Consumidora potiguar será indenizada em R$ 10 mil após fogão recém-adquirido explodir

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença proferida pela 3ª Vara…

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