Na manhã desta quinta-feira (08), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma operação para apurar um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal, capital do estado. De acordo com a investigação, pessoas estariam pagando para serem atendidas à frente de pacientes que aguardam há meses em listas de espera.
A operação contou com o trabalho de mais de 30 agentes e foi realizada hospitais públicos da cidade. Além disso, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos de envolvimento no esquema. A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).
A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos interiores do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se do município fossem, em prejuízo da gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.
Comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais.
Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.
O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.
Combate à corrupção
O esquema de “fura-fila” na saúde pública de Natal é um sinal de alerta para a sociedade e para as autoridades responsáveis pela saúde pública do país. É preciso garantir a integridade dos serviços e que todos tenham acesso igualitário aos tratamentos de saúde de que precisam.
A operação realizada pelo MPRN é um passo importante nesse sentido e mostra a importância da atuação dos órgãos responsáveis em combater a corrupção e garantir a justiça e a equidade no acesso aos serviços de saúde.
É preciso destacar a importância da saúde pública para a sociedade e a necessidade de investimentos e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos. A corrupção afeta diretamente a qualidade dos serviços de saúde e prejudica aqueles que mais precisam de atendimento. A operação do MPRN é uma resposta eficaz às denúncias de corrupção e um exemplo para outras cidades do país.
A operação desta quinta-feira é uma demonstração de que a corrupção na saúde pública não será tolerada e que os órgãos responsáveis estão atentos e dispostos a combater esse mal que prejudica a sociedade. É preciso continuar lutando pela saúde pública de qualidade e pela justiça no acesso aos tratamentos de saúde, garantindo assim uma vida saudável e digna para todos os cidadãos.
