Nova CPMF não incidiria só sobre economia digital, mas sobre ‘todas transações’, diz governo

Nova CPMF não incidiria só sobre economia digital, mas sobre ‘todas transações’, diz governo

agosto 26, 2020 0 Por Rafael Nicácio

O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo, chamado de Nova CPMF, não vai incidir só sobre a economia digital, mas sobre “todas as transações”. A informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

O novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela equipe econômica como uma forma de compensar a redução de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. A desoneração tem apoio de uma parte significativa do Congresso Nacional. Inicialmente, havia um debate no governo de que o novo imposto poderia incidir só sobre comércio eletrônico.

“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse Canado em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”.

Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou.

O governo já informou anteriormente que estuda uma alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da operação. Mesmo tendo essa contribuição forçada, Guedes insiste em dizer que o “novo tributo não representaria aumento de carga tributária”.

O novo tributo sofre resistência por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF“. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.

Segundo o blog do Gerson Camarotti, o presidente Jair Bolsonaro decidiu dar um tempo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar a aceitação no Congresso Nacional da criação do novo imposto. Mas, segundo auxiliares, Bolsonaro não vai fazer uma defesa pública da nova medida, por saber que é impopular levantar a bandeira do aumento da carga tributária.