MPRN e Polícia Civil desarticulam esquema em licitação do Restaurante Popular

Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas nesta sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). As prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal.

Segundo informações preliminares, os envolvidos são empresários e representantes de empresas que fornece refeições. Eles são suspeitos de combinarem preços anteriormente para apresentarem durante a licitação, de aproximadamente R$ 21.118.284,00 para o fornecimento e distribuição de refeições para o programa Restaurante Popular do Rio Grande do Norte. Porém, o esquema foi descoberto antes que a licitação fosse finalizada e a Polícia Civil junto ao Ministério Público realizou as prisões no local onde haveria a abertura das propostas.

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