O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista à rádio BandNews nesta quarta-feira (18 de janieor) que o Brasil pode prender o ex-jogador de futebol Robinho por conta da condenação por violência sexual em grupo na Itália.
O ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão pelo crime em todas as instâncias da Justiça italiana.
Segundo Dino, “esse é um tema que inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é o órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, que faz esse processamento“.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar“, pontuou.
Dino ressaltou que “até o momento” o caso “ainda não chegou às minhas mãos”, também por conta dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas destruíram prédios federais na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Apesar de parecer que eu tomei posse há meses, tomei há duas semanas e no meio desse tumulto todo. Nós temos muitos problemas graves como esse e estamos, a equipe do Ministério da Justiça, toda unida trabalhando contra o terrorismo porque essa é uma questão primordial“, pontuou.
“Efetivamente isso não chegou e não posso dizer ainda minha opinião, mas evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas, a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação“, concluiu.
O Ministério da Justiça da Itália havia feito o pedido de extradição ao governo brasileiro em outubro do ano passado, mas em novembro, ainda sob a presidência de Jair Bolsonaro, o Brasil negou a extradição por conta da Constituição.
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados por estupro de uma jovem albanesa de 22 anos em 22 de janeiro de 2013. Além dos dois, outros quatro suspeitos não foram julgados porque não foram identificados pela justiça italiana.
Com informações da ANSA*
