Ministério da Justiça notifica operadoras de telefonia sobre bloqueio de internet

Ministério da Justiça notifica operadoras de telefonia sobre bloqueio de internet

Ministério da Justiça notifica operadoras de telefonia sobre bloqueio de internet

Romário Nicácio fevereiro 23, 2015 Brasil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta segunda-feira (23), as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim e Oi para prestarem esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas, entre outros questionamentos, que irão auxiliar na investigação preliminar do assunto, a fim de se verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos à Senacon.

Na página oficial do Ministério da Justiça, no Facebook, internautas demonstram a sua total insatisfação com as operadoras que bloqueiam o uso da internet móvel após o esgotamento da franquia. Como no caso do internauta ‘Márcio Rap’, que afirma: “Todas [operadoras] pilantras, acessei a net as 10hs 10:15 fui bloqueado e ainda manda acessar um site pra resolver. Acessar como? bloqueado?”

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