A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte iniciou a Operação Carnaval nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro. A operação tem como objetivo intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no estado, incluindo as áreas de Carnaval, e ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais.
A fiscalização é realizada pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), em conjunto com o Departamento Tático Operacional (DOT), o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP). Atualmente, a CEME monitora 3.017 pessoas, a maioria em regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Além disso, são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551) e mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
A prioridade da fiscalização são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e registros relativos à Lei Maria da Penha. De acordo com o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, “no caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitorado“. Nos demais casos, a CEME envia um relatório à Justiça para adoção das medidas cabíveis, que podem variar desde uma sanção disciplinar até a regressão para o regime fechado.
A SEAP determinou rigor na segurança interna das unidades prisionais, com incremento das revistas pessoais e das estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade. Além disso, o comandante do DOT, policial penal Leonardo Alves, explicou que a SEAP ampliou o patrulhamento externo das áreas prisionais como forma de amplificar o nível de segurança.
Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal“, afirmou Thiago Freire.
A intensificação da fiscalização é uma medida necessária para garantir a segurança e o cumprimento das medidas judiciais por parte dos monitorados. Com a Operação Carnaval, a SEAP espera minimizar os riscos de violação das condições estabelecidas pela Justiça e contribuir para um Carnaval mais tranquilo e seguro no estado do Rio Grande do Norte.
