
Liminar suspende investigações da operação Dama de Espadas
setembro 25, 2015O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa.
O processo referente à operação “Dama de Espadas” está em Segredo de Justiça, onde somente quem têm acesso aos autos são as partes e os advogados. As investigações estão suspensas provisoriamente e o Tribunal de Justiça irá decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o MP não pode dar continuidade com as investigações sem autorização do TJ.
Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente, concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo. Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.