O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social dos brasileiros, incluindo o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. No entanto, a instituição vem enfrentando uma crise que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas em todo o país. A mais recente manifestação dessa crise é o acúmulo de quase um milhão (996.867) de pessoas na fila de espera por perícia médica.
Essa situação é extremamente preocupante, pois afeta pessoas que precisam de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílios por incapacidades e pensão por morte. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que dependem desses benefícios para sobreviver. O INSS tem a obrigação de garantir o acesso dessas pessoas aos seus direitos, mas a fila de espera por perícia médica mostra que a instituição está falhando em cumprir essa obrigação.
O problema não é recente e vem se arrastando há anos. Em 2020, a pandemia do coronavírus agravou ainda mais a situação, com a interrupção dos agendamentos de perícia médica. O resultado foi um represamento de pedidos que agravou ainda mais a crise. Agora, em 2023, a situação continua grave, com quase um milhão de pessoas aguardando pela realização de exames periciais.
Segundo o levantamento que a Globonews teve acesso, no Brasil, a cada 100 mil habitantes, 566 estão na fila da perícia médica do INSS. Os estados com os maiores índices são Piauí, com 1.320 pessoas na fila a cada 100 mil habitantes; Alagoas, com 1.153; e Rondônia, com 1.023.
Além destas, outras sete unidades da Federação também têm índice acima da média nacional. São elas: Sergipe, Mato Grosso, Ceará, Tocantins, Distrito Federal, Maranhão e Bahia.
O INSS tem alegado que está estudando a implementação de mutirões para reduzir a fila de espera. No entanto, essa não é uma solução de longo prazo e não resolve o problema estrutural da instituição. O que é necessário é uma reformulação completa do INSS, com investimentos em recursos humanos e tecnológicos para agilizar o atendimento e reduzir a burocracia.
