Início de maio foi marcado com aglomerações nas praias de Natal
Foto: Semurb Natal

Início de maio foi marcado com aglomerações nas praias de Natal

O primeiro fim de semana do mês de maio foi marcado com muitas aglomerações na orla da Praia de Ponta de Negra, é o que aponta a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O feriadão do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador -, foi de muito movimento para a fiscalização da Semurb e resultou em 20 notificações, um auto de infração e muita orientação ao público que aglomeravam em diversos pontos na zona Sul de Natal.

Segundo o supervisor de fiscalização ambiental da Secretaria, Felipe Oliveira, o trabalho foi mais intenso no domingo (2), onde se concentrou em fiscalizar os estabelecimentos comerciais e quiosques da orla de Ponta Negra. Além disso, checaram também os serviços de alimentação com capacidade acima de 300m², como quiosques, lanchonetes, restaurantes e food parks, que segundo o Decreto Estadual n° 30.516/2021, podem funcionar aos domingos, até às 15h. O trabalho da fiscalização no domingo resultou em 20 notificações a estabelecimentos comerciais, quiosques, pontos de locação de mesas e cadeiras, que estavam abertos e além disso ocupavam irregularmente a faixa de areia de Ponta Negra, o que também não é permitido.

“No total, foram lavradas 20 notificações a estabelecimentos diversos, incluindo quiosques e pontos de locação de mesas e cadeiras, que estavam funcionando em desacordo com o Decreto, inclusive, fazendo uso da faixa de areia com equipamentos de praia, como mesas, guarda-sóis e cadeiras. A Cavalaria da Polícia Militar já havia, no período da manhã, dispersado as aglomerações em diversos pontos da Orla, porém, à tarde foram identificados muitos outros focos de aglomerações. Infelizmente mesmo com a dispersão as pessoas insistiam em retornar ao local”, enfatizou Felipe Oliveira.

No sábado (1), foi realizado uma vistoria a pedido da 45ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, do MPRN, em uma panificadora no bairro de Pajuçara, zona Norte de Natal, para saber se ela estava fazendo uso de um forno, que estava gerando muita fumaça e prejudicando o meio ambiente. Infelizmente os fiscais foram impedidos de realizar a vistoria no prédio porque o proprietário não permitiu a entrada.

Outra ocorrência similar aconteceu no bairro de Capim Macio, zona Sul da cidade, onde um proprietário de uma lanchonete, que já havia sido notificado por não fazer uso de filtro na chaminé da churrasqueira e não ter corrigido, recebeu o auto de infração ambiental, e como penalidade desta vez, teve o uso da churrasqueira interditada.

“Moradores de um condomínio ao lado da lanchonete reclamavam da alta quantidade de fumaça, que estava invadindo diversos andares do prédio, tudo isso por conta da chaminé da lanchonete que foi instalada de maneira incorreta. Fomos lá anteriormente, notificamos o proprietário e orientamos ele para resolver o problema, mas infelizmente ele não cumpriu e tivemos que lavrar o auto de infração e interditar a churrasqueira”, comentou Oliveira.

Ainda de acordo com Felipe, a Lei 4.100 de 1992 que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Natal, é bem clara no art. 117 que trata sobre a poluição de qualquer natureza que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar do indivíduo ou da coletividade.

Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

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