Em cada ciclo de impostos, uma nuvem de apreensão paira sobre os contribuintes brasileiros: o temor de cair na malha fina do Imposto de Renda. Para o Imposto de Renda 2023, os rendimentos declarados de 2022 já podem ser verificados quanto a possíveis pendências. Neste artigo, detalharemos como identificar se você caiu na malha fina e as etapas para solucionar esse impasse.
Como Saber se Você Está na Malha Fina?
Na terminologia fiscal, “malha fina” é a verificação detalhada das declarações de imposto de renda (IRPF) feita pela Receita Federal. A intenção é identificar inconsistências ou discrepâncias nos valores declarados, o que pode resultar em uma investigação mais aprofundada e possíveis penalidades.
O status da sua declaração pode ser consultado online através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC. Para fazer isso, você precisa primeiro fazer o login ou gerar um código de acesso, se ainda não tiver um. A opção “Meu Imposto de Renda” permitirá que você veja onde está o seu processo de declaração de 2023 e se há alguma pendência.
Mas como você pode acabar na malha fina? A resposta está nas inconsistências. A Receita Federal faz um cruzamento de dados de várias fontes – incluindo empresas, trabalhadores, médicos e outros prestadores de serviço – para validar as informações que você forneceu. Se houver discrepâncias, sua declaração pode ser retida.
A omissão de qualquer renda tributável ou enganos ao preencher a declaração são motivos comuns para isso. Os problemas também podem surgir da declaração de valores de despesas de saúde, que geralmente são dedutíveis.
Verificando Sua Situação Fiscal
Para verificar sua situação fiscal, você precisará de algumas informações à mão: seu CPF, data de nascimento e os números de recibo das duas últimas declarações do IRPF (2021 e 2022). Se você não entregou uma dessas declarações, informe o número de uma delas e o título de eleitor.
Com essas informações, você pode gerar um código de acesso no site da Receita Federal. Na opção “Declarações e Demonstrativos”, você pode entrar em “Meu Imposto de Renda” e então clicar em “Pendências da Malha”. Aqui, você pode verificar se há alguma pendência na sua declaração.
E Agora? Como Corrigir a Situação
Se você descobriu que está na malha fina, é hora de corrigir o problema. A verificação da situação da declaração após a entrega é crucial para detectar possíveis erros.
Caso existam erros, eles podem ser facilmente corrigidos através do próprio sistema, por meio de uma retificação da declaração. Mas se a pessoa não costuma acessar o sistema e não sabe que está na malha fina, ela pode ser convocada pela Receita Federal a prestar esclarecimentos.
Antes da pandemia, isso exigia uma visita a um posto de atendimento da Receita Federal. Agora, graças ao e-CAC, o contribuinte pode esclarecer e apresentar os documentos escaneados por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA).
Evasão Fiscal e suas Consequências
Se a Receita Federal decidir que você deve impostos, um auto de infração será gerado e pode haver uma multa, além do valor devido. Quanto mais você demorar para regularizar a situação, pior, pois a multa é corrigida pela taxa Selic do período em que você ficou devendo. É por isso que a recomendação é agir com rapidez.
Como Regularizar a Situação
Se houver algum erro na sua declaração, você pode enviar uma declaração retificadora ou os documentos referentes ao erro pelo DDA.
Mas e se você tiver verificado tudo e não houver erro? Nesse caso, a recomendação é que você envie os documentos pelo DDA assim que constatar a pendência. Embora possa levar algum tempo para que a correção seja feita, você receberá a restituição atualizada pela tabela Selic.
É importante que os contribuintes mantenham todos os recibos, informes de rendimentos e despesas dedutíveis por até cinco anos, que é o prazo para que os processos na Receita caduquem.
Concluindo, cair na malha fina do Imposto de Renda 2023 pode parecer assustador, mas com os passos corretos e a assistência adequada, é uma situação que pode ser resolvida. Lembre-se, a chave é agir rapidamente e fornecer toda a documentação necessária para corrigir quaisquer pendências.
