O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (15 de fevereiro) que o governo federal lançará um “novo Bolsa Família” a partir do mês de março. A declaração foi dada durante uma cerimônia de alusão às obras de duplicação da BR-101, em Sergipe. De acordo com Lula, o novo programa social incluirá um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade e manterá o valor mínimo do benefício em R$ 600.
A notícia vem como um alento para milhões de brasileiros que foram afetados negativamente pela pandemia da COVID-19 e que dependem do programa Bolsa Família para sobreviver. Desde que o governo de Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, muitas famílias ficaram sem acesso aos benefícios. Ainda assim, o valor mínimo transferido para o Auxílio Brasil nos últimos meses de 2022 foi de R$ 600, o que significa que o novo Bolsa Família não representa um aumento de valor para essas famílias.
O adicional de R$ 150 por criança é uma medida importante para garantir que as crianças estejam bem nutridas em uma fase crítica de seu desenvolvimento. Além disso, o governo federal planeja retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a exigência de manter a cartela de vacinação infantil atualizada. Essa medida é importante para garantir que as crianças estejam protegidas contra doenças evitáveis e para promover a saúde pública em geral.
O novo Bolsa Família deve ser retomado a partir de uma medida provisória (MP), que terá efeito imediato, mas precisa ser validada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. O texto indicará os critérios de pagamento, as condições de recebimento do benefício e as contrapartidas exigidas das famílias beneficiárias.
O aumento nos gastos do programa foi possibilitado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, aprovada antes mesmo de Lula assumir a presidência. Esse aumento deve representar um investimento importante na economia do país, pois o dinheiro será direcionado para as famílias mais pobres, que tendem a gastar o dinheiro imediatamente, gerando um impacto positivo na economia local.
Além do novo Bolsa Família, Lula prometeu retomar mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas nos últimos seis anos, como parte de um plano mais amplo para investir na infraestrutura do país e gerar empregos. Isso é especialmente importante no contexto da pandemia, que afetou duramente a economia brasileira e deixou milhões de pessoas desempregadas.
O programa Bolsa Família foi um dos principais legados do governo Lula e ajudou a tirar milhões de pessoas da pobreza extrema. Com o novo Bolsa Família, o governo federal tem a oportunidade de fazer o mesmo em um momento crítico para o país.
