O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (18 de janeiro) a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar trabalhadores por aplicativos. Apesar do anúncio, o ministro pediu que as fintechs controladoras dos aplicativos “não se assustem”.
“A proposta é trazer proteção social a trabalhadores“, declarou Marinho em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a instalação de um grupo de discussão da nova política do salário mínimo. “Não tem nada demais em se valorizar o trabalho e trazer a proteção social“, disse.
Na manhã desta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as condições da seguridade social dos motoristas do Uber no Brasil com o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. O executivo, segundo ele, teria demonstrado sensibilidade ao tema, em especial, quanto à previdência desses trabalhadores.
Paralelamente, Marinho anunciou também a criação, em 30 dias, de um Grupo de Trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer sindicatos. De acordo com ele, haverá uma análise sobre a legislação trabalhista. “Vamos visitar uma por uma“.
Sobre as medidas trabalhistas, ele disse que “não tem ‘canetaço’ tem construção de entendimentos”. “Vamos buscar consensos para oferecer propostas ao Parlamento.”
O presidente Lula afirmou que o governo vai se debruçar sobre medidas para garantir direitos aos trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, é preciso “acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor (MEI)”.
“Vamos criar comissão de negociação com governo, sindicatos e empresários, pra gente acabar com essa história de que trabalhador por aplicativo é microempreendedor. Ele descobre que não é microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta ele em um momento de sofrimento. Em vez de fazermos (mudanças na legislação trabalhista) por MP, vamos construir propostas juntos“, afirmou.
